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Tiago Miranda

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças
Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
MP cria programa para pagamento de débitos tributários contestados pelos contribuintes
A MP também permite ao Executivo atualizar monetariamente o valor de 11 taxas.

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Atualizado em: 30/10/2024 12:18

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INPC (IBGE)	0,26%	-0,14%	0,48%
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IVAR (FGV)	-0,18%	1,93%	0,33%