A Contabilidade Scalco, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.846.876/0001-89, com sede na Rua Comandante Costa, Número 1519, Bairro Centro Sul, CEP: 78020-400, Cuiabá-MT, valoriza a privacidade de seus usuários/clientes/fornecedores/colaboradores. Por esse motivo, criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018. O objetivo é explicar aos titulares de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é feito o armazenamento, se há compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais relacionadas aos dados pessoais.

ÍNDICE

• 1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
• 2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
• 3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
• 4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
• 5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
• 6. RETENÇÃO DE DADOS
• 7. DIREITOS DO TITULAR
• 8. COOKIES
• 9. CONTATO
• 10. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO
• 11. REVISÕES DA POLÍTICA

---

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o(s) Site/aplicativo/software, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Contabilidade Scalco, por qualquer meio, mesmo que públicas, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Contabilidade Scalco, identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, incluindo registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. No entanto, os Dados Pessoais não incluem telefone co-mercial, número de celular comercial, endereço comercial ou e-mail comercial.

Finalidade: Refere-se ao objetivo ou propósito que a Contabilidade Scalco busca alcançar por meio de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: Justifica-se pelo fato de ser estritamente necessário coletar dados pessoais para atingir a finalidade desejada, evitando assim a coleta excessiva.

Bases legais: Consistem na fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Contabilidade Scalco.

Consentimento: Refere-se à autorização expressa e inequívoca concedida pelo Usuário titular dos dados pessoais, permitindo que a Contabilidade Scalco processe seus dados para uma finalidade previamente descrita, quando a base legal exigir a autorização expressa do titular.

Ao acessar e/ou utilizar o site/aplicativo/software da Contabilidade Scalco, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e capacidade plena e expressa para aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento, para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que parcialmente, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela Contabilidade Scalco.

---

2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

O Usuário está ciente de que fornece informações de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio de sistemas operados pela Contabilidade Scalco, ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Contabilidade Scalco, inclusive através de sistemas por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para os propósitos definidos abaixo:

---

3. ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Contabilidade Scalco armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou em serviços de nuvem contratados por ela, fornecidos por provedores de serviços terceirizados

A Contabilidade Scalco utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota, por exemplo, as seguintes precauções:

1. Quando necessário, a Contabilidade Scalco utiliza métodos padrão de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. A Contabilidade Scalco possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
3. A Contabilidade Scalco autoriza o acesso ao local onde as informações coletadas são armazenadas apenas para pessoas previamente estabelecidas;
4. Aqueles que têm acesso às informações se comprometem a manter absoluto sigilo. A violação desse sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos termos da legislação brasileira;

A Contabilidade Scalco emprega os melhores esforços para preservar a privacidade dos dados dos Usuários. No entanto, nenhum site é totalmente seguro, e a Contabilidade Scalco não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, incentivamos os Usuários/Clientes a tomarem medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

---

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Contabilidade Scalco poderá divulgar os dados pessoais coletados de terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:

1. Para propósitos administrativos, tais como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
2. Para cumprimento do serviço contratado com a Contabilidade Scalco;
3. Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
4. Em caso de compartilhamento de dados com terceiros, será especificado com o titular de dados pessoais são os terceiros e qual é a finalidade desse compartilhamento.

---

5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Em alguns casos, a Contabilidade Scalco poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:

1. Cumprir com legislação;
2. Investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
3. Execução de contratos;
4. Investigação e defesa de alegações de terceiros;
5. Proteção da segurança ou integridade dos serviços;

---

6. RETENÇÃO DE DADOS

A Contabilidade Scalco irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios relacionados ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

O titular de dados poderá exercer seus direitos através do menu disponibilizado no rodapé do site corportativo “Solicitação do Titular”, por meio do endereço de e-mail dpo@associatech.com.br ou telefone (65) 3363-1600.

---

7. DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Contabilidade Scalco respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Contabilidade Scalco compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. a revogação do consentimento.

A Contabilidade Scalco se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail dpo@associatech.com.br ou telefone (65) 3363-1600.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Contabilidade Scalco implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Contabilidade Scalco empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.

---

8. COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Contabilidade Scalco.

Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Contabilidade Scalco utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da Contabilidade Scalco, a mesma armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da Contabilidade Scalco utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer:
  Clique aqui para acessar
• Mozilla Firefox:
  Clique aqui para acessar
• Google Chrome:
  Clique aqui para acessar
• Safari:
  Clique aqui para acessar

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Contabilidade Scalco, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

---

9. CONTATO

A Contabilidade Scalco nomeou um encarregado de proteção de dados pessoais para você contatar caso tenha alguma dúvida ou preocupação sobre as políticas e práticas de privacidade de dados aplicadas. Se você deseja exercer seus direitos de privacidade, preencha o formulário na aba SOLICITAÇÕES DOS TITULARES DE DADOS.

O nome e as informações de contato do nosso DPO são os seguintes:
Alexsander Costa
E-mail: dpo@associatech.com.br
Telefone: (65) 2128-4300

---

10. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da cidade de Cuiabá - MT para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

---

11. REVISÕES DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para que possamos estar cada vez mais adequados com as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, bem como com novas legislações e regulamentos, visando fornecer mais segurança, transparência para você e melhorar cada vez mais a experiência dos usuários. Assim, recomendamos que o usuário acesse a política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações em relação à última versão disponibilizada.

Última atualização: 01 de Abril de 2024.

Versão 1.4