O Brasil atingiu o maior número de beneficiários da Previdência Social no ano passado e, mesmo assim, um terço da população economicamente ativa (pessoas entre 16 e 59 anos) está excluída do sistema público de aposentadoria e auxílios trabalhistas, informa o governo.
Estudo do Ministério da Previdência Social com base na Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) retrata a situação dos quase 28 milhões de brasileiros sem acesso aos benefícios previdenciários.
Mais de 13 milhões dos desprotegidos ganham menos de um salário mínimo. Como teriam de desembolsar R$ 56,10 mensais (11% do mínimo de R$ 510), eles não têm capacidade contributiva, no entender do governo.
Os outros 14 milhões de desprotegidos recebem pelo menos um mínimo. Entre esses, a maior parte (43%) trabalha por conta própria ou não é registrada (39%).
Isso mostra a ineficiência do aumento do salário mínimo e do crescimento do mercado formal de trabalho para a área, afirma Maria Paula Santos, pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
"O valor da contribuição é alto e o mercado de trabalho paga muito pouco", afirma. Ela avalia que nem todo trabalhador que obtém carteira assinada passa a contribuir para a Previdência Social porque há muito emprego de curta duração.
Para Santos, quem recebe pelo menos dois salários mínimos mensais (R$ 1.020 hoje) poderia contribuir, mas esses somam apenas 16% dos desprotegidos. Em 2009, a cobertura da Previdência chegou a seu maior patamar, incluindo 66,9% dos brasileiros ocupados economicamente (57 milhões).
Em 1992, a taxa era de 66,4%. Segundo o ministério, a cobertura encolheu por dez anos -chegou a 61,7% em 2002-, mas cresce desde o início do governo Lula.
SÓ POR IDADE
Nos últimos anos, o governo criou um sistema de cobertura para as pessoas fora do mercado formal -os chamados "autônomos especiais"- que prevê o desembolso mensal de R$ 56,10.
O objetivo é incluí-las no guarda-chuva previdenciário. Nesse caso, somente poderão se aposentar por idade.
