Tributação cria dificuldades para fabricantes regionais

Os pequenos e médios fabricantes de refrigerantes, responsáveis por metade dos empregos diretos do setor de bebidas, enfrentam dificuldades para se manter competitivos. Segundo a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), o atual modelo de tributação nacional para o setor, principalmente a tabela base para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), estão prejudicando os produtores regionais e beneficiando apenas as grandes indústrias do segmento.

"Sem mudanças, será impossível manter a competitividade atual", afirma o presidente da entidade, Fernando Rodrigues Bairros. Com um faturamento de cerca de R$ 22 bilhões e uma participação de 20% no mercado nacional, medida em vendas por litro, os produtores regionais percebem o aumento do poder dos dois grupos que lideram o segmento, a Coca-Cola Femsa (58%), e a AmBev (18%), que também distribuí os produtos da PepsiCo.

Segundo Rodrigues, atualmente os pequenos e médios sofrem com uma tributação que chega a 42%, enquanto para as empresas enquadradas no simples fica em 12%, e para os grandes fabricantes gira em torno dos 16%.

Até 2008, o grupo de produtos compostos por cervejas, refrigerantes e águas minerais, as chamadas bebidas frias, era tributado tendo por base um valor fixo por unidade fabricada, e não um percentual do preço, com reajustes sobre os impostos a cada quatro anos.

Mas em dezembro do mesmo ano, houve uma mudança na tributação para uma alíquota percentual cobrada sobre uma tabela de preços referenciais elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), não sobre o preço dos produtos nas prateleiras para o consumidor.

"Se a Coca-Cola aumentar o preço dos seus produtos, por exemplo, e isso impactar na média da pesquisa da FGV, a base de cálculo aumenta e por consequência cresce a tributação para todos", comenta Rodrigues de Bairros.

"A situação favorece os grandes fabricantes que podem trabalhar a diferença nos tributos, ofertando um preço menor, e outras vantagens aos comerciantes", afirma.

Para o professor de Economia e Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Luiz Filipe Rossi, a carga tributária infringida pelo governo brasileiro ao empresariado é muito alta. "O efeito negativo da tributação afeta ainda mais os pequenos e médios fabricantes, que não têm poder de capital para buscar alternativas como instalar sua fábrica na Zona Franca de Manaus", diz.