Incentivos da União devem alcançar 11 setores

Os incentivos estarão concentrados na desoneração da folha de pagamentos, tendo como contrapartida uma contribuição previdenciária de apenas 1% sobre o faturamento bruto. Mas oValor apurou que o pacote pode ser mais heterogêneo.

Sob a recomendação de ser "ousado" nas medidas de ajuda à indústria, como determinou a presidente Dilma Rousseff no sábado, antes de viajar à Índia, o ministro da Fazenda passou a incluir nos estudos de desoneração da folha de pagamento também a desoneração da Cofins para algumas áreas e a elevação da contribuição sobre os manufaturados importados.

Além disso, Mantega também passou a considerar a desoneração da folha sem a contrapartida de uma contribuição previdenciária sobre o faturamento, como antecipou o Valor ontem. Essa alternativa não existia até a semana passada, mas passou a ser incluída no rol de possibilidades nos últimos dias. Nesse caso, a desoneração sem contrapartida serviria apenas a alguns dos 11 setores e a diferença na arrecadação previdenciária aos cofres da Receita Federal seria coberta pelo Tesouro Nacional.

O governo deve reduzir a alíquota dos quatro setores - calçados, confecções, call center e software - já contemplados com uma espécie de substituição tributária, que permitiu que a contribuição previdenciária passasse da folha de pagamentos para o faturamento bruto. Os três primeiros, que hoje recolhem à Previdência com 1,5% sobre o faturamento, teriam a alíquota reduzida a 1%, enquanto o segmento de software e tecnologia da informação (TI), que tem alíquota de 2,5%, passaria a 2% ou 1,5% sobre o faturamento.

A Fazenda conclui agora um "pente fino" sobre os setores têxtil, plásticos, móveis, aeroespacial (basicamente Embraer), máquinas e equipamentos, ônibus (basicamente Marcopolo), autopeças, naval e eletroeletrônicos. O governo não deve realizar uma desoneração horizontal sobre esses setores, mas analisar quais linhas de produtos em cada segmento têm elevado peso da folha de pagamento nos custos de produção - serão esses os principais beneficiados com a desoneração da folha.

Na indústria eletroeletrônica, por exemplo, o governo trabalha com uma lista com cerca de 35 produtos, como transformadores elétricos, para-raios e outros itens de transmissão e distribuição elétrica, que devem ser contemplados com as medidas.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, que ontem se reuniu com Mantega, confirmou os planos de desonerar não apenas a folha de pagamentos, mas também a Cofins, que também seria elevada para os importadores de itens que competem com o setor. Barbato afirmou que as receitas obtidas com a exportação estarão integralmente desoneradas. Por exemplo, uma empresa que integre um dos 11 setores contemplados com a medida de desoneração da folha, e que também seja exportadora, não terá que recolher a alíquota de 1% sobre o faturamento.

"A indústria está na UTI, então essas medidas são emergenciais, e o ministro tem total compreensão disso", afirmou Barbato após a reunião. As empresas representadas pela Abinee empregam cerca de 185 mil funcionários, e no ano passado registraram déficit comercial de US$ 31 bilhões.

Mantega também se reuniu, ontem, com empresários da indústria de plásticos e fabricantes de ônibus. O vice-presidente de relações institucionais da Marcopolo e presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Martins, disse que o setor aceita a substituição da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. No setor, dominado pela Marcopolo (que contribuiu com 31,4 mil dos 35,4 mil ônibus produzidos no país em 2011), as importações não são relevantes, mas sim a falta de competitividade no mercado externo, cada vez mais disputado pelos ônibus chineses.

Além da desoneração da folha de pagamentos, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) também discutiu com Mantega a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Usadas como insumo pelo setor, as resinas plásticas recolhem 5% de IPI. Ao sofrer transformação, a alíquota cobrada de produtos, como embalagens, partes de automóveis, utensílios domésticos, passa a ser 15%. "Esse é um pleito bastante antigo do setor e o ministro disse que vai ser analisado", afirma José Ricardo Roriz, presidente da Abiplast.