Como evitar os riscos de fiscalização decorrentes de informações inconsistentes enviadas ao fisco

Os passivos ocultos representam uma grande insegurança para os empresários.

Mesmo quem paga todos os impostos em dia pode cometer erros nos cálculos ou sofrer com inconsistências nas obrigações acessórias que são enviadas para a Receita Federal, estadual e municipal mensalmente, ou anual de acordo com a forma de tributação.

Esse tipo erro acontece nas empresas devido a alguns fatores:

1. Processos não serem bem definidos entre todas as áreas da empresa (fiscal, contábil, tributário e departamento pessoal).
2. Falta de atualização periódica do sistema ERP.
3. Ausência de informações da legislação para os profissionais que operam o dia a dia.
4. Escassez de profissionais capacitados no mercado.
5. Falta de tecnologia que permite maior desempenho nas atividades.
6. Declarações acessórias enviadas erroneamente ou omissão de informações ao fisco.

A combinação desses fatores tem trazido problemas sérios para as empresas.

Elas impactam em diversas complicações operacionais como: notificações do fisco, problemas com CND, bloqueio de operações de importação, início de fiscalização, limitações para operar no mercado, execução fiscal, exclusão do simples nacional, exclusão do TTD (tratamento Tributário Diferenciado) e outros regimes especiais.

As multas variam de acordo com a situação identificada pelo fisco. Podem ser, por exemplo, 1% do faturamento anual da empresa por erro ou omissão em uma declaração acessória.

Com o avanço da tecnologia e equipes multidisciplinares é possível mitigar esses riscos de fiscalização.

A ShareCorp apresenta como solução a AFD (Análise Fiscal Digital).

Trata-se de um Mapeamento de Ativos e Passivos das empresas que é realizado com as seguintes etapas:

1. Análise de 99% das informações tributárias federais dos últimos 05 anos.
2. Análise de 100% das retenções tributárias - tributo a tributo, nota fiscal por nota fiscal.
3. Validação média de 12 milhões de dados por projeto num ambiente de big data.
4. Cruzamento de todas as declarações tributárias federais entre si, com validação de bases de cálculo e alíquotas.
5. Espelhamento da lógica utilizada pela receita federal, visando a evitar exposição a riscos e eventuais autuações.

Deste modo é possível observar os procedimentos fiscais adotados pela empresa e compreender todo o contexto das informações transmitidas e não apenas analisá-las isoladamente.

Assim, evita-se o risco de apontamento de créditos “falso-positivos”.A análise é rápida para que a empresa possa ter conhecimento da sua operação.

Veja alguns pontos deste projeto:

1. Análise concluída de 10 a 20 dias.
2. Validação da tributação do mix de produtos.
3. Cruzamento amplo e profundo dos dados fiscais dos últimos cinco anos.
4. Busca por teses tributárias adequadas à empresa e ainda não exploradas.
5. Análise de soluções de consulta e outras decisões favoráveis ao contribuinte para redução de carga tributária e recuperação de créditos.