13º salário do INSS: Liberado calendário de pagamentos de 2023

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o calendário de pagamentos do 13º salário que será pago neste ano de 2023.

Milhares de segurados esperam por uma antecipação aos mesmos moldes dos últimos três anos, todavia, para este ano, ao menos até o momento não há nenhuma intenção do governo de antecipar os pagamentos do abono natalino de 2023.

Vale lembrar que a antecipação dos últimos três anos ocorreu devido ao período de pandemia, além disso, a antecipação do 13º era uma medida adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a nova equipe do governo Lula, possuí outras prioridades.

O pagamento do 13º salário do INSS para este ano seguirá o que determina o Decreto 10.410 de junho de 2020, que estabelece os seguintes prazos:

A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência.

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga com os benefícios da competência de novembro.

Calendário da primeira parcela do 13º salário

Para quem ganha um salário mínimo:

• Final 1: recebe dia 25 de agosto
• Final 2: recebe dia 28 de agosto
• Final 3: recebe dia 29 de agosto
• Final 4: recebe dia 30 de agosto
• Final 5: recebe dia 31 de agosto
• Final 6: recebe dia 1º de setembro
• Final 7: recebe dia 4 de setembro
• Final 8: recebe dia 5 de setembro
• Final 9: recebe dia 6 de setembro
• Final 0: recebe dia 8 de setembro

Para quem ganha mais de um salário

• Final 1 e 6: recebe dia 1º de setembro
• Final 2 e 7: recebe dia 4 de setembro
• Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro
• Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro
• Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro

Calendário da segunda parcela do 13º salário

Para quem ganha um salário mínimo:

• Final 1: recebe dia 24 de novembro
• Final 2: recebe dia 27 de novembro
• Final 3: recebe dia 28 de novembro
• Final 4: recebe dia 29 de novembro
• Final 5: recebe dia 30 de novembro
• Final 6: recebe dia 1º de dezembro
• Final 7: recebe dia 4 de dezembro
• Final 8: recebe dia 5 de dezembro
• Final 9: recebe dia 6 de dezembro
• Final 0: recebe dia 7 de dezembro

Para quem ganha mais de um salário

• Final 1 e 6: recebe dia 1º de dezembro
• Final 2 e 7: recebe dia 4 de dezembro
• Final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro
• Final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro
• Final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro

Valor do 13º salário para quem ganha um salário mínimo

Os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo recebe duas parcelas iguais, isso porque não há desconto de Imposto de Renda. Ficando da seguinte forma:

Valor do 13º salário R$ 1.312;Valor da 1ª parcela R$ 656;Valor da 2ª parcela R$ 656.

Dessa forma, no 13º salário não ocorre nenhuma dedução no valor do benefício previdenciário para os segurados que recebem um salário mínimo por mês.

Valor do 13º salário para quem ganha mais de um salário

Para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, haverá a incidência do imposto de renda no valor da segunda parcela para aqueles que ganham acima de R$ 1.903,98.

Uma outra regra que precisa ser observada é que para os aposentados com mais de 65 anos, existem faixas de isenção e descontos mais específicos, em função de uma taxa extra de isenção. Dessa forma, o Imposto de Renda incidirá apenas acima de R$ 3.807,96.

Vamos pegar o cálculo com base no teto do INSS de 2023, ao qual o valor é de R$ 7.718,69. Dessa forma o valor do 13º será:

• Valor do 13º salário R$ 7.718,69;
• Valor da 1ª parcela R$ 3.859,34;
• Valor da 2ª parcela R$ 2.873,87.