Trata-se de um protesto contra o que muitos investidores em geração própria de energia classificam, de forma polêmica, como "taxa do sol"

As autoridades do setor elétrico monitoram com atenção um movimento convocado pelas redes sociais para que donos de painéis fotovoltaicos desliguem seus equipamentos por quatro horas, nesta terça-feira (7), e deixem de gerar energia solar.

A convocação para o autodenominado “Eclipse Day” foi feita em mensagem apócrifa e se espalhou rapidamente nas redes, com pedido de desligamento entre 11h30 e 15h30, e passou a ser acompanhada pelos órgãos do setor. Os idealizadores do movimento não foram identificados.

Trata-se de um protesto contra o que muitos investidores em geração própria de energia (geração distribuída) classificam, de forma polêmica, como “taxa do sol”. O marco legal do segmento está em revisão no Senado.

Nos bastidores, a preocupação com o “Dia do Eclipse” está voltada para o impacto que esse eventual desligamento teria sobre a oferta total de energia no país.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou à CNN, por meio de sua assessoria, que o sistema interligado é robusto e está preparado para lidar com “eventuais flutuações na disponibilidade da oferta de geração”, bem como para gerenciar “variações na carga a ser atendida”.

“O ONS conta com uma equipe multidisciplinar que mantém o constante monitoramento da disponibilidade de recursos e das condições de atendimento do sistema elétrico”, acrescentou o operador.

O especialista Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), não acredita em sobressaltos. Ele lembra que neste momento, já perto do fim de uma temporada bastante farta de chuvas, os reservatórios estão cheios e as usinas hidrelétricas podem contribuir com um reforço na geração.

“Agora estamos vendo sobra de água no sistema. Os reservatórios estão vertendo”, disse Pires. As represas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que têm o maior volume de armazenamento do país, estão com 78,3% de sua capacidade — o melhor nível em pelo menos 15 anos.

Nos últimos dias úteis, segundo boletins do próprio ONS, a energia solar tem contribuído com cerca de 2 mil megawatts (MW) médios à geração de energia — menos de 3% da carga total do sistema. Nos momentos de pico, fica entre 4 mil e 5 mil MW.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) se desvinculou completamente da articulação nas redes sociais e disse rejeitar o desligamento dos painéis. “Desconhecemos a autoria de tal iniciativa, que pouco contribui para o desenvolvimento sustentável e a boa governança do setor elétrico brasileiro”, afirmou a associação, em nota.

“Neste sentido, a Absolar recomenda àqueles que gerem a própria energia que não adiram a tal ação e mantenham seus sistemas operando normalmente”.

O marco legal da geração distribuída assegurou a gratuidade da cobrança da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) até 2045 aos empreendimentos que pediram conexão à rede elétrica até o dia 6 de janeiro de 2023.

Entretanto, o setor vem reivindicando a ampliação do subsídio por considerar que as distribuidoras de energia criaram dificuldades aos consumidores que tentam protocolar o pedido de acesso à geração própria de energia renovável no país. Além disso, critica a falta de regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na avaliação de Pires, o momento atual desfavorece os produtores de energia fotovoltaica. No entanto, ele alerta que a “excessiva dependência” de fontes intermitentes de energia — hidrelétricas, eólicas e solares — deixa a operação do sistema mais complicada e vulnerável. Ele defende mais usinas térmicas a gás natural para dar segurança à geração.