Notícias

Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.

Receita Federal deflagrou a terceira fase da Operação Dagon, com foco no combate à sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas. A ação concentra-se na região central do Brasil, especialmente nos estados de Goiás e Bahia, e visa desmantelar um esquema fraudulento que utiliza notas fiscais eletrônicas falsas emitidas por empresas "noteiras".

A fraude, detectada em 2019, envolve a abertura de empresas laranjas, a maioria localizada em Goiás, para emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda de insumos agrícolas. Essas notas são destinadas a produtores rurais e empresas do setor agropecuário, e resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.

Estima-se que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos devido ao esquema fraudulento. Até o momento os procedimentos de fiscalização resultaram na constituição de R$ 375,4 milhões em crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros.

A operação está em andamento, e novos procedimentos fiscais serão abertos para os contribuintes produtores rurais pessoas físicas que se beneficiaram das notas fiscais eletrônicas frias. Ressalta-se que a utilização dessas notas fiscais para reduzir indevidamente os valores devidos a título de Imposto de Renda constitui fraude, sujeita a penalidades, como multa majorada em 150% e representação fiscal ao Ministério Público para fins penais.

Possibilidade de Autorregularização

A Receita Federal ressalta a possibilidade de Autorregularização para os contribuintes que estão, ou não, sob procedimento de fiscalização, e que desejam regularizar sua situação.

O Programa de Autorregularização Incentivada concede condições especiais para regularização de tributos administrados pela Receita Federal, incluindo descontos de até 100% dos juros de mora.

A adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada é feita pela Internet e vai até o dia 01º de abril de 2024.

O Programa de Autorregularização está detalhado nesse link.

Referência ao Deus Dagon

A 3ª fase da Operação Dagon é a primeira ampliação da operação para o restante do país, após as duas primeiras fases terem sido realizadas no Estado do Rio Grande do Sul. O nome da operação faz referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, que apresenta duas faces antagônicas, sendo adorada em um momento da história e tratada como demônio posteriormente.

Operação Dagon.jpeg

Operação Dagon

Operação Dagon (2).jpeg

Operação Dagon

Operação Dagon (3).jpeg

Operação Dagon

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.7624 5.7634
Euro/Real Brasileiro 6.153 6.203
Atualizado em: 31/10/2024 06:31

Indicadores de inflação

07/2024 08/2024 09/2024
IGP-DI 0,83% 0,12% 1,03%
IGP-M 0,61% 0,29% 0,62%
INCC-DI 0,72% 0,70% 0,58%
INPC (IBGE) 0,26% -0,14% 0,48%
IPC (FIPE) 0,06% 0,18% 0,18%
IPC (FGV) 0,54% -0,16% 0,63%
IPCA (IBGE) 0,38% -0,02% 0,44%
IPCA-E (IBGE) 0,30% 0,19% 0,13%
IVAR (FGV) -0,18% 1,93% 0,33%