Notícias

Últimos dias para Credenciamento no PRONON e no PRONAS/PCD

Prazo final é até 31/07/2024, credenciamento deve ser realizado no Ministério da Saúde.

Instituições privadas, sem fins lucrativos, devem realizar o credenciamento até o dia 31 de julho de 2024 para estarem aptas a apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O credenciamento deve ser efetuado no Ministério da Saúde. O período para a solicitação de credenciamento, ao PRONON e ao PRONAS/PDC, é de 1º de junho a 31 de julho de cada ano.

As instituições poderão submeter projetos a partir do ano seguinte ao de deferimento de credenciamento. Dessa forma, as instituições não credenciadas e que pretendam submeter projetos à aprovação no ano de 2025, devem efetuar o credenciamento até 31/07/2024.

Com os projetos aprovados, as Instituições estão autorizadas a captar doações de pessoas físicas e de pessoas jurídicas contribuintes do imposto de renda – na forma da lei e direcionadas aos projetos aprovados. Com isso, essas doações podem ser utilizadas pelos seus doadores como benefícios fiscais, abatendo valores do imposto de renda a pagar ou aumento eventual restituição devida.

Para mais informações sobre o credenciamento, acesse o link: Credenciamento PRONON e PRONAS/PCD.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.761 5.7615
Euro/Real Brasileiro 6.1387 6.1887
Atualizado em: 30/10/2024 02:36

Indicadores de inflação

07/2024 08/2024 09/2024
IGP-DI 0,83% 0,12% 1,03%
IGP-M 0,61% 0,29% 0,62%
INCC-DI 0,72% 0,70% 0,58%
INPC (IBGE) 0,26% -0,14% 0,48%
IPC (FIPE) 0,06% 0,18% 0,18%
IPC (FGV) 0,54% -0,16% 0,63%
IPCA (IBGE) 0,38% -0,02% 0,44%
IPCA-E (IBGE) 0,30% 0,19% 0,13%
IVAR (FGV) -0,18% 1,93% 0,33%