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Notícias Técnicas
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A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019.
Importante: a partir do dia 22/04/2019 o eSocial aceitará somente eventos com a versão 2.5 do leiaute.
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TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado
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Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas
Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio?
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Receita explana a incidência de contribuições previdenciárias sobre direitos trabalhistas
Salário-maternidade, auxílio-doença, insalubridade, terço constitucional de férias, entre outros. Segundo a legislação, vários são os direitos dos trabalhadores brasileiros em situações específicas – direitos estes que visam assegurar a integridade financeira dos mesmos. Mas surge a dúvida: como se dá a incidência das contribuições previdenciárias neste contexto?
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Subvenções de ICMS não integram a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Há uma guerra fiscal entre os Estados com o objetivo de atrair empresas para seus territórios, ou ainda, socorrer algum setor econômico
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O eSocial ainda gera dúvidas nas empresas
Mais de 200 profissionais participaram de palestra na ACSP sobre a implantação desse banco de dados com informações da folha de pagamento, obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
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Imposto único será criado ainda em 2019, diz Guedes
Ministro da Economia também disse que o governo vai retirar a tributação sobre a folha de salários. Os tributos passarão a ser cobrados sobre outra base
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Começa nesta quarta nova etapa do eSocial para empresas do Simples Nacional
Na segunda fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa
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ICMS: Instituídos novos CFOPs
Ajuste Sinief 07/2019
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Receita atualiza critérios para cálculo ITR
A Receita Federal publicou norma que exige dos municípios, a partir deste ano, o uso de critérios mais realistas para a avaliação de terras rurais
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| Atualizado em: 08/08/2025 18:27 | ||
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