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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019
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Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.
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DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo
Base: ADE Coana 20/2018 (DOU de 08.10.2018)
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e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Primeira entrega será em agosto de 2019
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Funrural: Receita afirma que vai aceitar adesão ao Refis até 10 de outubro
Advogado tributarista Eduardo Diamantino indica os passos necessários ao produtor a partir de agora
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Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT).
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Não incide INSS sobre supressão de horas extras
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 22; e art. 28; e Solução de Consulta Cosit 478/2017.
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Atenção - eSocial – Alteração do Cronograma
Alterado Cronograma conforme a Resolução CDES Nº 005/2018.
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IRPF: Canceladas Multas por Atraso de Entrega
Ato Declaratório Executivo RFB 5/2018
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Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.
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| Atualizado em: 15/08/2025 18:23 | ||
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