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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Créditos falsos estão sendo usados em fraude tributária
Geralmente estão atrelados a títulos públicos antigos e são vendidos a empresários que acreditam que esses papeis poderão ser usados para quitar dívidas junto ao fisco
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Receita libera sistema para pedidos de restituição via web
Ferramenta permite que contribuintes pessoa física, jurídica ou MEIs também solicitem compensações de débito fazendárias ou previdenciárias
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Simples Nacional: Quais Alíquotas Incidem sobre Ganho de Capital?
A empresa optante pelo Simples Nacional, ao vender algum bem ou direito deverá apurar o ganho de capital.
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Processos Administrativos/Judiciais Devem ser Informados no eSocial
É isso mesmo! Trata-se do evento S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. Nele os empregadores deverão incluir todos os processos tanto na esfera judicial quanto administrativa que cumpram pelo menos um dos requisitos abaixo:
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Indisponibilidade programada dos sistemas de geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND no dia 15/01/2018
Os serviços irão parar de 17h às 19h na próxima segunda-feira - 15/01
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Receita gera polêmica ao colocar imposto de repatriação no carnê-leão
Contribuintes terão de pagar as alíquotas mais altas do Imposto de Renda, em vez de receberem isenção ou taxas mais baixas cobradas na alienação de bens; questão poderá ser judicializada
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Receita Federal começa a notificar 74.442 profissionais liberais e autônomos
'Operação Autônomos' investiga profisisonais que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente.
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Reforma Trabalhista: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Ministros argumentam que reforma não pode tirar direitos adquiridos
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Correção Monetária de Créditos Fiscais
Eventuais créditos tributários federais podem ser utilizados com seus valores atualizados, mediante PER/DCOMP.
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Instituído o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
Através da Lei 13.606/2018 foi institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
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| Atualizado em: 22/08/2025 13:10 | ||
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