Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Mais de 150 profissionais são aprovados no Exame de Qualificação Técnica para Perito Contábil
A primeira edição do Exame de Qualificação Técnica para Perito Contábil, realizada no dia 25 de agosto deste ano, aprovou mais de 150 profissionais que estão aptos a atuar como peritos contábeis.
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Receita altera normas relativas à prestação de informações financeiras
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Receita Federal.
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Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
No site do Ministério do Trabalho, foram divulgadas “perguntas e respostas” sobre a concessão de férias coletivas aos empregados. Veja a íntegra das mesmas:
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Justiça do Trabalho Condena Empregado Com Base na Reforma Trabalhista
Um trabalhador rural ingressou com ação trabalhista em março/2017 contra seu ex-empregador requerendo, dentre outros, o direito a horas extras, falta de registro em CTPS e indenização por danos morais.
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Créditos PIS e COFINS – Bens e Serviços de Manutenção
Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.048/2017.
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Contestação do FAP/2018 Vai até 30/Novembro
O resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2017, com vigência para 2018, poderá ser contestado administrativamente durante todo o mês de novembro/2017 (de 1° a 30) exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível nos sites
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ICMS/Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2018
Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”.
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Empresas devem recorrer da decisão de exclusão do ICMS
Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário
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Receita Federal dilata prazo para desistência de ações judiciais envolvendo débitos a serem incluídos no Pert
O prazo atual não é suficiente para cumprir os trâmites necessários a esse procedimento
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Aprovados os novos leiautes da Dmed e da Dirf
A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Receita Federal, através dos Atos Declaratórios Executivos 71 e 72, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22-11, aprovou, respectivamente, o leiaute:
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| Atualizado em: 22/08/2025 18:02 | ||
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