Notícias Técnicas

A Receita Federal, através de soluções de consulta adiante especificadas, esclareceu dúvidas sobre as possibilidades de crédito do PIS e COFINS:

O Novo Refis, programa federal para quitação de impostos devidos pelas empresas, está sendo elogiado por consultores financeiros, que veem na mudança uma chance de aliviar a situação financeira de empreendimentos que se endividaram mais com a crise.

Falta de conhecimento sobre as regras do programa, baixo valor devolvido e medo da fiscalização podem explicar o menor número de adesões

Após a aprovação de uma série de medidas que alteraram o Imposto sobre Serviços (ISS), como a sua incidência sobre o armazenamento ou hospedagem de dados, sobre a elaboração de softwares e sobre a distribuição de conteúdo pela internet, parecem

Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.

Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015

Contribuintes podem entrar com Mandado de Segurança. Muitos já estão obtendo liminar para não recolher tributos sobre a folha até dezembro

Integrantes da comissão constituída para capacitação e acompanhamento dos procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis, para cumprimento das obrigações previstas na Resolução CFC n.º 1445/2013, estão reunidos

O instituto da retenção do ISS decorre, em muito, do deslocamento do local do pagamento do imposto para o da efetiva prestação de serviços, com vistas a viabilizar a cobrança para algumas dessas atividades.

Estabelecimentos industrial e importador devem mencionar o CEST a partir de 1º de julho no documento fiscal