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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando estava grávida.
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Aprovada nova versão 2.2.01 dos leiautes do eSocial
Você pode conferir a Resolução 7/2017 na íntegra diretamente no site da Receita Federal.
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Receita Explicita Créditos do PIS e COFINS
Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal explicitou seu entendimento sobre a apropriação de créditos do PIS e COFINS:
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O que é e como declarar a DMED de 2017?
DMED é a sigla para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, uma declaração que foi instituída em 2009 no Brasil pela Instrução Normativa RFB nº 985.
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Emenda isenta empresas do Simples do pagamento de depósitos recursais
Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista
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Sem descontos, novo Refis terá baixa adesão
Fenacon propõe ampliar o benefício para atender empresas optantes pelo Simples
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Recuperação fiscal exige contrapartida dos estados
As unidades da Federação para as quais o projeto de recuperação fiscal foi desenhado - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - ainda estão longe de alcançar as exigências previstas no texto para poder receber ajuda da União. A proposta
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Mudanças na área tributária podem interferir no dia a dia dos brasileiros
Nas últimas semanas, as siglas PIS, COFINS e ICMS tem despertado muita atenção de contadores, tributaristas e empresários em geral.
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Entenda os caminhos para deduzir pensão alimentícia no IR
Há novos campos para serem preenchidos na declaração deste ano, e o fisco está atento aos erros dos contribuintes
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PIS, COFINS e STF: a quem devem ir as abóboras?
Ontem, a maioria do STF decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, discussão que se arrasta há vinte anos no Brasil, conforme noticia o jornal Valor Econômico, sob discurso “ad terrorem” do minoritário Ministro Gilm
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| Atualizado em: 04/08/2025 01:18 | ||
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