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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Até dois anos depois de excluído formalmente da sociedade, o ex-sócio responde perante sociedade e terceiros pelas obrigações que tinha como sócio.
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Programa do IR 2013 irá apresentar lista de instituições para doações
Outra mudança é que, este ano, contribuinte não terá que digitar o nome de beneficiários de pagamento de anos anteriores
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Em três anos, declaração do IR pelo cidadão pode acabar
Este cenário pode proporcionar um melhor controle do fisco e maior arrecadação, o que é favorável para as contas públicas.
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Banco Central muda regra e alivia instituições financeiras
"Há equipes imensas nos 5 principais bancos apenas para atender a burocracia do Banco Central, certamente haverá redução dos custos nas instituições.
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TRF-4 amplia prazo para pedir benefício previdenciário
Na prática, a decisão do TRF-4 dá ao contribuinte individual os mesmos direitos do empregado demitido.
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Contribuição previdenciária incide mesmo sem vínculo
O garçom havia ajuizado reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos, alegando ter sido empregado entre abril de 2006 e abril de 2008.
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Ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro
No caso, nenhuma dessas situações socorre a ex-sócia, já que esta foi incluída no processo na fase de execução.
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Redução de carga horária de professor só vale com indenização e homologação sindical
A redução unilateral da carga horária pela instituição, sem observância dessas disposições, configura alteração lesiva do contrato de trabalho
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IR na renda fixa pode cair de 22,5% para 15%
A ideia é atrelar o benefício ao prazo de correção dos papéis, tanto para fundos como para outros produtos, como títulos do Tesouro.
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DIRPF: Divulgadas as regras para a declaração do IR pessoa física 2013
Instrução Normativa RFB nº 1.333/2013 - DOU 1 de 19.02.2013
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