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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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IR: Entenda as obrigações fiscais de estrangeiros residentes no Brasil
O Imposto de Renda Federal pago no exterior pode ser compensado nas seguintes situações: reciprocidade de tratamento entre os países ou existência de tratado para se evitar dupla tributação.
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Convenção é necessária para trabalho aos domingos
O entendimento foi formalizado ontem no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento de uma ação de um sindicato contra um supermercado do Pará.
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Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas
Sentindo-se ofendida com a imposição empresarial, ela pediu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.
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País é o mais lento dos Brics para abertura de empresas
Estrangeiro precisa dar endereço de companhia, mas que só pode sair após registro do executivo no país
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Governo quer que pequenas empresas consigam "selo ético" para exportar
O objetivo é prepará-las para vender para países em que há leis de combate à corrupção corporativa.
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Empresa brasileira precisa de até 12 carimbos para conseguir exportar
Além das aprovações oficiais, exportadores têm de superar mais de cem leis e 130 encargos
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Conselho divulga norma para registro de empresas de arquitetura e urbanismo
Resolução 15/2012
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Projeto suspende exigência do ponto eletrônico
A medida começa a valer em abril para algumas empresas.
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Empregado que adere a PDV não recebe seguro-desemprego
A visão de que os PDVs não geram direito ao seguro desemprego já era majoritária nas turmas do TST.
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Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
A empresa reconheceu a contratação do autor como estagiário, no período de dezembro de 2008 a julho de 2009, quando, então, foi admitido como empregado.
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| Atualizado em: 10/01/2025 18:59 | ||
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