Notícias Técnicas

A nova versão deste aplicativo substitui a anterior, trazendo uma interface mais didática, com mais facilidade e clareza para o usuário executar o cálculo do seu tempo de contribuição.

O parcelamento foi autorizado pela emenda constitucional número 30/2000.

A empresa limitou-se a sustentar que a contratação ocorreu em Goiânia.

A ação trabalhista foi proposta pela viúva e pelo filho de um motorista de caminhão que veio a falecer após acidente de trabalho.

Proposta que sobe piso de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões ajuda pequenas empresas, mas há ainda divergências

Companhias incentivadas são sociedades beneficiárias de incentivos fiscais e que podem emitir valores mobiliários (ações e debêntures).

Medida inédita será apresentada à Dilma e pode beneficiar até 90% das indústrias.

Convenção foi aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça

As empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder públicos terão que atender mais uma burocracia para comprovar a regularidade de suas ações

Essa é a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).