Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Turma concede salário equitativo a empregado cedido à Petrobras
O reclamante recorreu ao TRT insistindo no pedido de salário equitativo, com base na Lei nº 6.019/74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas.
-
Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 é publicada no DOU
A lei altera também a Lei nº 8.666/1993
-
Consulta liberada: quase 1,7 milhão de contribuintes estão incluídos no megalote do IR
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
-
Receita Federal excluiu 60 mil empresas do Refis da Crise
A medida visa impedir a exclusão de 137 mil contribuintes.
-
Sancionada lei que cria certidão negativa de débitos
O TST está totalmente aparelhado e capacitado para avaliar a existência de débitos
-
Receita Federal aperta cerco e consegue retomar dívidas
Outra irregularidade constatada foi a falta de pagamento de parte expressiva da Contribuição Previdenciária informada na Gfip.
-
Franquia: de quem é a responsabilidade pelas verbas trabalhistas?
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem-se posicionado no sentido de afastar a responsabilidade subsidiária do franqueador, nos casos de franquia típica.
-
Alterada a legislação que dispõe sobre a organização da assistência social
Lei nº 12.435/2011 - DOU 1 de 07.07.2011
-
Adiado novo teto do Simples
Existem dois ou três pontos que ainda dependem de ajustes a serem feitos pelo governo
-
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A empresa tem aproximadamente 30 anos e compreende vários empreendimentos.
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 6.1964 | 6.1974 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.4558 | 6.4725 |
| Atualizado em: 27/12/2024 18:59 | ||
Indicadores de inflação
| 09/2024 | 10/2024 | 11/2024 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 1,03% | 1,54% | 1,18% |
| IGP-M | 0,62% | 1,52% | 1,30% |
| INCC-DI | 0,58% | 0,68% | 0,40% |
| INPC (IBGE) | 0,48% | 0,61% | 0,33% |
| IPC (FIPE) | 0,18% | 0,80% | 1,17% |
| IPC (FGV) | 0,63% | 0,30% | -0,13% |
| IPCA (IBGE) | 0,44% | 0,56% | 0,39% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,13% | 0,54% | 0,62% |
| IVAR (FGV) | 0,33% | -0,89% | -0,88% |