Notícias Técnicas

A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a correção da tabela do Imposto de Renda

Entre 100 maiores, só 5 têm mulheres na presidência; em novembro de 2009, não havia nenhuma nessa posição no país

O laudo pericial relatou que o trabalhador ficava exposto a agentes insalubres (ruído, químico, biológico e radiação não-ionizante), em níveis que excedem ao limite de tolerância

Após reunião com centrais sindicais, ministro Gilberto Carvalho admite possibilidade de correção pelo centro da meta inflacionária

Agora RFB tem o prazo de 30 dias, contados da data do pedido de ressarcimento dos créditos, para efetuar o pagamento de 50% do valor do crédito pleiteado pelo pessoa jurídica.

Desse modo, o desenquadramento não mais deve ser solicitado por meio de requerimento.

Decisão segue tendência da Receita para aceitar recebimento em prazo médio de dois meses

O direito poderá ser requerido a qualquer tempo.

O vale-alimentação, portanto, possui natureza salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, concluiu a relatoria.

O trabalhador receberá o pagamento, como hora extra, do tempo de descanso superior a duas horas.