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Notícias Técnicas
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Dimof: Receita Federal passa a exigir informações sobre operações cambiais
Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão
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Acidentes em empresas viram alvo de ação do INSS
Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência
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Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte
Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte
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Empresa não consegue anular exclusão do Refis
A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Finanças aprova mudança em ISS para agências de turismo
O projeto altera a Lei Complementar 116/03
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IR 2011: Receita altera layout e inclui mudanças no programa
Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração
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Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho
Quanto ao vínculo, o magistrado solucionou a controvérsia, confirmando a existência da relação de emprego.
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Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau
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Supersimples: Mudanças devem sair ainda este ano
É de extrema importância que o projeto seja votado ainda este ano
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Juiz declara fator previdenciário inconstitucional
Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS.
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| Atualizado em: 01/11/2024 13:22 | ||
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