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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro
De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não há equipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.
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DCTF abril deve ser entregue até amanhã, 22/6
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
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Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano
Desde o início do programa, em abril de 2008, mais de 191 mil empresas aderiram ao sistema, e emitiram mais de 1 bilhão de documentos e transações, que somam R$ 32,5 trilhões.
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Contabilistas: o que muda com a nova lei
Obrigatoriedade de exame de suficiência e ampliação de penalidades estão entre principais alterações
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Prazo para sacar PIS termina no dia 30
Saque é feito em qualquer agência da Caixa Econômica.
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Lula veta pontos da medida e reduz prejuízo da sociedade com mais um Refis
No total, o presidente vetou 31 pontos da proposta, impedindo benefícios adicionais a devedores de impostos adicionados pelos parlamentares durante a apreciação da matéria no Legislativo.
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Decisão sobre crédito presumido de IPI é novamente suspenso
Segundo o ministro Marco Aurélio em 2009, se não houve pagamento de tributo no momento da compra dos insumos, não se pode falar em direito à compensação.
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Vendedora de drogaria que aplica injeções tem direito a adicional de insalubridade
Em sua defesa, a drogaria alegou que a vendedora não teria direito ao adicional, uma vez que a aplicação de injeções é tarefa esporádica, eventual, não descrita como atividade insalubre.
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Empresa que realiza atividades diversas é enquadrada em mais de uma categoria econômica
A reclamada não se conformou com a condenação, alegando que sua atividade preponderante é o transporte e não a exploração florestal.
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Primeira Turma: monitora de vendas obtém reconhecimento de vínculo empregatício
O título de “monitora” seria um posto dos quadros de vendas da empresa, que decorre exatamente da habitualidade, da frequência e da eficiência da vendedora.
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Atualizado em: 30/10/2024 14:23 |
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