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A ideia, porém, deve enfrentar a resistência dos contribuintes

O conceito de conta é atrelado à sua finalidade, que é a representação de fatos e valores.

Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero.

A magistrada de 1o Grau indeferiu todos os pedidos do empregado fundamentados nas normas coletivas da categoria dos metalúrgicos.

O problema foi que após ser dispensada, a trabalhadora tentou subtrair documentos da empresa, conforme ela mesma admitiu.

Diferentemente, o banco de horas admite sistema de compensação anual e deve ser fixado em instrumento coletivo, como prevê o artigo 59, §2º, da CLT (com a redação da Lei nº 9.601/98).

A partir deste ano para a transmissão da DIPJ será obrigatória a utilização da assinatura digital da declaração

Para quem optou por parcelar em menos de oito vezes, é possível aumentar o número de prestações, sem ter de retificar a declaração já entregue

Maioria das MPEs ainda está totalmente no escuro quanto aos procedimentos a serem adotados.

Relatório do deputado Jurandil Juarez aprovado por unanimidade destaca que a medida visa acabar com a morosidade do processo