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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias
O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho está consolidado na Súmula nº 423
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Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
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Dedução para dependentes: benefício ininterrupto desde 1926
De acordo com a Receita Federal, a dedução para dependentes é permitida ininterruptamente desde o exercício de 1926.
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Uma solução para os créditos tributários
Para se ter uma ideia, no ano passado, a União repassou R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios com base na Lei Kandir
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Portaria que regula o Refis da Crise é válida
A empresa pede anulação de débito.
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Previdência suspende seguro contra acidentes
Medida só vale para 7.000 empresas que entraram com recurso no órgão
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Domados pela Receita
Nova estrutura criada pelo Fisco quer desmontar estratégia de grandes corporações destinada à sonegação de tributos.
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Administrador não empregado de limitada
A figura do administrador não empregado, aliás, passou a ser expressamente prevista no Regulamento da Previdência Social
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Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora
Isso é o que diz o artigo 124, da Lei 11.101/05.
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Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
. O que causou controvérsia no caso foi o intervalo de sete meses em que o trabalhador não exerceu a função comissionada
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| Atualizado em: 19/01/2025 19:02 | ||
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