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Cresce lista de empresas que integram o Sped
Confaz divulga lista de 529 atividades que deverão a enviar o arquivo das notas fiscais eletrônicas em 2010. Em setembro deste ano, são 43 setores.
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SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria
Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, regido pela CLT, tem direito à estabilidade prevista no artigo 41, da Constituição Federal, a 3ª Turma do TRT-MG manteve a se
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Tese contra a Cofins perde força
Maioria dos TRFs é favorável à fórmula de cálculo do tributo sobre importações
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Registro de Formalização do Empreendedor Individual é gratuito
Apesar disso, cobrança indevida estaria sendo feita a empreendedores do Distrito Federal cadastrados no Programa
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Fisco normatizará Refis 4 até o fim do mês
Rumores apontaram que demora para publicação das normas indicaria que o órgão, por meio de brechas, faria o possível para restringir adesão
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Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso
O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.
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TRF veta incidência de IR sobre serviço contratado no exterior
Corte decide pela predominância de tratado contra bitributação sobre ato da Receita
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Frigoríficos ficarão livres da cobrança de PIS e Cofins
A medida foi acertada na terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as indústrias
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Menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte e auxílio-reclusão a qualquer tempo
Pagamento irá retroagir à data da morte ou reclusão do segurado
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Emprego com carteira assinada tem o pior junho desde 2001
Caged mostra que País criou 119,5 mil novas vagas no mês, 9% a menos do que em maio
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| Atualizado em: 14/01/2025 20:03 | ||
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