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Ideia é que o valor caia gradativamente de 20% para 14% dos salários

Essa interpretação foi adotada na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho

O contribuinte também encontrará duas versões para outros sistemas operacionais instalados em computadores que tenham a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior.

São débitos de 2000 a 2004.

A 1ª Seção do STJ afastou a responsabilidade da empresa prestadora que cede mão-de-obra.

Outros setores que poderão ser beneficiados são os de calçados e bens de capital (máquinas e equipamentos).

O entendimento unânime se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 587008, que teve repercussão geral reconhecida.

O autor contou ter sido contratado em 27/12/2005 pelo DJ para a função de eletricista, sem anotação na carteira de trabalho

As profissões de auxiliar e técnico de enfermagem, consignou o Regional, estão regulamentadas pela Lei 7.498/86

A temporada de entregada da declaração do IR 2011 acontece entre 1º de março e 29 abril