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Notícias Técnicas
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Desoneração e reoneração da folha de pagamento
Dentre as medidas adotadas, houve a desoneração da folha de pagamento a ser aplicada até dezembro de 2012 de forma obrigatória para os setores elencados
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Principais riscos tributários em operações imobiliárias
Operações imobiliárias estão sujeitas a rigorosas fiscalizações por parte dos órgãos fazendários e também pelos tabeliães e oficiais de registros de imóveis
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O que acontece após governo entregar Projeto de Lei da Reforma?
O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares
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Serviço de Publicidade e Propaganda – documento fiscal
Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda
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BPC: entenda o critério de vulnerabilidade social
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social
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Prazo para pedir revisão de benefício é de dez anos
Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS
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Receita Federal implementa primeira etapa do seu novo Portal de Serviços e contribuintes já podem acessar ferramentas
Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.
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Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
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Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS
Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
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Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população
Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
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| Atualizado em: 30/10/2024 12:15 | ||
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