Notícias Técnicas

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, há propostas em estudo para fazer com que o crédito chegue mais rápido à ponta

Forte queda do consumo levou inflação oficial a fechar o mês em apenas 0,7%, que deve continuar a desacelerar nos próximos meses, sinalizam os economistas da ACSP

Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia.

Empréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas. De acordo com a Receita, firmas terão primeiro que quitar ou parcelar débito para entrar no programa.

Serviço está disponível a qualquer hora do dia

Declaração deve ser apresentada até 30 de junho

Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.

Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida provisória extingue Fundo PIS-Pasep, mas não afeta abono salarial.

Portaria Conjunta SEPRT/INSS 9.381/2020

Para acelerar a recuperação econômica após a pandemia do coronavírus, o Brasil deve inserir o mecanismo do “fresh start” na Lei de Falências (Lei 11.101/2005). Essa é a opinião de advogados ouvidos pela ConJur.